Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1945

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T18:49:00Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:45Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:54Z
dc.date.available	2017-03-07T18:49:00Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56728
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68389
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Incapacidade relativa, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 68ª Sessão, em 13/08/1945	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	68	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67365
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68367
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68341
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 10/08/1945
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1945
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 01/10/1945
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm
stm.date.sessao	1945-08-13

Arquivos deste item

Nome:: ATA068.pdf
Tamanho:: 355.3Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA068.htm
Tamanho:: 23.62Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples