dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:58:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:53Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:58:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:44Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:53Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55853 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68387 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, crime, inexistência, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | |
dc.title | Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 72 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70419 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70418 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71355 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68302 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68297 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68327 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 23/12/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 30/12/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 04/06/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA072::ATA072.htm | |
stm.date.sessao | 1954-08-27 | |