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Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:25:39Z
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dc.date.available2017-03-01T18:25:39Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:21Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:45Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55523
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68355
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherReceptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 25ª Sessão, em 05/05/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero25pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69132
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão, em 02/05/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao1952-05-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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