Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T13:36:31Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:45Z
dc.date.available	2017-03-06T13:36:31Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56361
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68354
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Negligência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68308
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1941-05-07

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