Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T13:56:12Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:35Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:44Z
dc.date.available	2017-03-06T13:56:12Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56362
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68353
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, prescrição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, prescrição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Diligência, solicitação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	27	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68313
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao	1941-05-09

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