dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:40:56Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T18:40:56Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:42Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56723 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68345 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 166 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, aumento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Decisão final, retificação, republicação. | |
dc.title | Ata da 64ª Sessão, em 03/08/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 64 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68290 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm | |
stm.date.sessao | 1945-08-03 | |