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Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:56:27Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:40Z
dc.date.available2017-03-02T18:56:27Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:31Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55951
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68337
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 100ª Sessão, em 03/11/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero100pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68309
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68371
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 99ª Sessão, em 29/10/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 101ª Sessão, em 05/11/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm
stm.date.sessao1954-11-03
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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