Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T19:56:00Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:39Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:34Z
dc.date.available2017-03-02T19:56:00Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:39Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:34Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56010
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68315
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 88ª Sessão, em 12/10/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero88pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68256
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67813
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 87ª Sessão, em 10/10/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 89ª Sessão, em 14/10/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao1955-10-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples