Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T13:58:58Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:24Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:33Z
dc.date.available	2017-03-06T13:58:58Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56366
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68311
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Diligência, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, recebimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, anulação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, condenação, atenuação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	31	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68335
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67539
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 16/05/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao	1941-05-19

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