dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:49:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:49:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:19Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55840 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68310 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 346 - A PRISÃO PREVENTIVA E A MENAGEM SERÃO LEVADAS EM CONTA INTEGRALMENTE NO CUMPRIMENTO DA PENA. NÃO O SERÁ A MENAGEM CONCEDIDA EM RESIDÊNCIA OU CIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 63 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68255 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, 02/08/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm | |
stm.date.sessao | 1954-08-04 | |