Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão, quantitativo, 1940. Apelação criminal, julgamento, quantitativo, 1940. Embargos, julgamento, quantitativo, 1940. Conflito de competência, quantitativo, 1940. Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940. Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940. Habeas corpus, julgamento, quantitativo, 1940. Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940. Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940. Concurso público, procedimento. Concurso público, regulamentação. Concurso público, inscrição. Concurso público, edital. Oficial de justiça, provimento. Ementa, procedimento. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. Embargos, recebimento, Rio de Janeiro (Estado). Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Bahia. Deserção, julgamento, Bahia. Sessão reservada, julgamento, Bahia. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Medalha, concessão. Termos Controlados
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