Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T15:12:08Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:23Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:32Z
dc.date.available	2017-03-06T15:12:08Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56384
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68305
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO ; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL ; ARTIGO 114 – PRATICAR VIAS DE FATO CONTRA O INFERIOR ; ARTIGO 97 – DESACATO ; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO ; ARTIGO 170 – PECULATO ; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Agressão física, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	42	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68314
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68268
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, 16/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA042::ATA042.htm
stm.date.sessao	1941-06-13

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