dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:58:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:24Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:58:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:13Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56219 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68271 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Incitamento, julgamento, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, coautoria, julgamento, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Favorecimento real, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 74 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68009 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67971 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67506 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67422 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 73ª Sessão, em 11/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 75ª Sessão, em 16/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 16/12/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm | |
stm.date.sessao | 1957-09-13 | |