Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:21Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:43:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55936
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68258
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
dc.title	Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	86	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90704
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 4.766, de 1º de outubro de 1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao	1954-09-29