Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T14:23:35Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:08Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:19Z
dc.date.available	2017-03-06T14:23:35Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:08Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56378
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68251
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 187 – PERDA OU ABANDONO DO NAVIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	40	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68317
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68314
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1941-06-09

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