Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:36:21Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:37Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:19Z
dc.date.available	2017-03-06T19:36:21Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:37Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56484
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68250
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	8	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70037
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69928
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA008::ATA008.htm
stm.date.sessao	1942-01-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA008.pdf
Tamanho:: 3.731Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA008.htm
Tamanho:: 19.85Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples