dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:49:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:49:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55991 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68249 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 199 – SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA, OU VIOLÊNCIA À PESSOA (ROUBO); ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Roubo (DPM), Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Aumento da pena, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Infração disciplinar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 103ª Sessão, em 17/11/1947 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 103 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68189 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67167 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72718 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 102ª Sessão, em 14/11/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 21/11/1947 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 24/11/1947 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA103::ATA103.htm | |
stm.date.sessao | 1947-11-17 | |