Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:20:51Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:07Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:16Z
dc.date.available	2017-03-07T16:20:51Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:16Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56635
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68242
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 176 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 116, de 04.12.1942, referente à apelação 8828, desta ata, cuja decisão foi de “conversão do julgamento em diligência” e não “confirmação da sentença” como fora publicado erroneamente.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Crime, inexistência, declaração, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	113	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68896
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68893
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm
stm.date.sessao	1942-11-27

Arquivos deste item

Nome:: ATA113.pdf
Tamanho:: 3.474Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA113.htm
Tamanho:: 16.29Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples