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Ata da 28ª Sessão, em 08/05/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:01:23Z
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dc.date.available2017-03-06T20:01:23Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:34Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:14Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56505
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68235
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.pt_BR
dc.subjectCondenação pelo crime de fuga da prisão.pt_BR
dc.subject.otherLista tríplice, organização.pt_BR
dc.subject.otherJuiz Auditor Corregedor, escolha, votação.pt_BR
dc.subject.otherEleição secreta, resultado, verificação.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação contra magistrado, improcedência.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.titleAta da 28ª Sessão, em 08/05/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70111
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 11/05/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao1942-05-08
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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