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Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:07:10Z
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dc.date.available2017-03-06T19:07:10Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:35Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56461
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68226
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, anulação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Goiás.pt_BR
dc.titleAta da 109ª Sessão, em 26/11/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero109pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69926
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 108ª Sessão, em 24/11/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm
stm.date.sessao1941-11-26
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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