dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:49:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:49:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:30Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55992 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68222 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 194 – ESTUPRO, RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Estupro, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 4 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71330 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72719 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm | |
stm.date.sessao | 1955-01-10 | |