Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1952

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T18:08:01Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:17Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:05Z
dc.date.available	2017-03-01T18:08:01Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:17Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55511
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68198
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 207 – ESTELIONATO.
dc.subject	Apresentação de Parecer sobre alterações no Regimento Interno em face do Código de Justiça Militar, acerca dos procedimentos de instrução processual.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Regimento interno do Superior Tribunal Militar, alteração, indicação.
dc.title	Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1952	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	14	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA014::ATA014.htm
stm.date.sessao	1952-04-02