Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:48:24Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:02Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:11:16Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:02Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55835
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68187
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	58	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68032
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68462
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao	1954-07-23

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