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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T20:14:44Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:01Z
dc.date.available2017-02-13T20:14:44Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51973
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68185
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, consulta.pt_BR
dc.subject.otherJuiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade.pt_BR
dc.subject.otherPromotor de justiça, convocação, possibilidade.pt_BR
dc.titleAta da 108ª Sessão, em 13/11/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero108pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68175
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69614
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 107ª Sessão, em 11/11/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 109ª Sessão, em 18/11/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm
stm.date.sessao1940-11-13
 

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