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Ata da 121ª Sessão, em 31/12/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T19:47:51Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:23Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:01Z
dc.date.available2017-03-02T19:47:51Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:23Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55986
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68182
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Mato Grosso.
dc.titleAta da 121ª Sessão, em 31/12/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero121pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68167
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 120ª Sessão, em 29/12/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA121::ATA121.htm
stm.date.sessao1954-12-31
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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