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Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T20:00:57Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:19Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:59Z
dc.date.available2017-02-13T20:00:57Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:19Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:59Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51963
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68175
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subjectAposentaria do ministro Gen. Deschamps Cavalcanti.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria.pt_BR
dc.subject.otherHomenagem.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, provimento.pt_BR
dc.subject.otherSentença, lavratura, determinação.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 107ª Sessão, em 11/11/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero107pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68082
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68185
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 106ª Sessão, em 08/11/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 108ª Sessão, em 13/11/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA107::ATA107.htm
stm.date.sessao1940-11-11
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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