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Ata da 97ª Sessão, em 19/10/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:01:28Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:10Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:53Z
dc.date.available2017-03-07T16:01:28Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:10Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:53Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56609
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68151
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHomenagem póstuma.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, redução, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherJulgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 97ª Sessão, em 19/10/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero97pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68806
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 96ª Sessão, em 16/10/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm
stm.date.sessao1942-10-19
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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