Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:26:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:53Z
dc.date.available	2017-03-07T15:26:35Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:10Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56576
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68150
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 76ª Sessão, em 28/08/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	76	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68803
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68200
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 75ª Sessão, em 26/08/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 77ª Sessão, em 31/08/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA076::ATA076.htm
stm.date.sessao	1942-08-28

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