dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:27:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:27:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:06Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55963 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68139 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Equiparação salarial, decisão, alteração, proposta, indeferimento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Incitamento, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Ameaça, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 29/11/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68142 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68149 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 26/11/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 1º/12/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1954-11-29 | |