Ata da 120ª Sessão, em 14/12/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:30:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:49Z
dc.date.available	2017-03-07T16:30:25Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56643
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68135
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 120ª Sessão, em 14/12/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	120	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68069
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68127
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm
stm.date.sessao	1942-12-14

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