Ata da 113ª Sessão, em 06/12/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:30:09Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:00Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:47Z
dc.date.available	2017-03-02T19:30:09Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:00Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55967
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68129
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 113ª Sessão, em 06/12/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	113	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71269
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm
stm.date.sessao	1954-12-06

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