dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-13T19:07:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:45Z | |
dc.date.available | 2017-02-13T19:07:59Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:01Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68122 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject | Eleito como presidente o General Andrade Neves. | pt_BR |
dc.subject | Eleito como vice-presidente o General Álvaro Mariante. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro presidente, eleição, 1940. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro vice-presidente, eleição, 1940. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro presidente, posse, 1940. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro vice-presidente, posse, 1940. | pt_BR |
dc.title | Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 1 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69707 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm | |
stm.date.sessao | 1940-01-03 | |