Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:47:10Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:45Z
dc.date.available	2017-03-07T15:47:10Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:59Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56594
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68119
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	91	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68801
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68772
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68828
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao	1942-10-05

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