dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T15:19:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:41Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T15:19:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:41Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52891 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68106 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Correição parcial, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Julgamento, adiamento, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70425 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70924 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm | |
stm.date.sessao | 1943-07-16 | |