Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T19:56:38Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:53:51Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:34Z
dc.date.available	2017-02-13T19:56:38Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:51Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:34Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51957
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68082
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	106	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71558
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68175
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm
stm.date.sessao	1940-11-08

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