Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:02:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:53:49Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:32Z
dc.date.available	2017-03-07T16:02:40Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56611
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68077
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 98ª Sessão, em 21/10/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	98	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68192
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao	1942-10-21

Arquivos deste item

Nome:: ATA098.pdf
Tamanho:: 3.427Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA098.htm
Tamanho:: 12.30Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples