Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T15:11:18Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:29Z
dc.date.available	2017-02-17T15:11:18Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:46Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53221
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68066
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 105, de 19 de novembro de 1943, referente ao processo de apelação nº 10025, cuja decisão foi de provimento e não confirmação da sentença, como foi publicado por equívoco.	pt_BR
dc.subject.other	Lista tríplice, organização.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor, escolha, votação.	pt_BR
dc.subject.other	Eleição secreta, resultado, verificação.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	90	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71091
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao	1943-10-08

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