dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T17:37:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:27Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T17:37:38Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:44Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54628 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68057 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Goiás. | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Goiás. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Paraíba. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Amazonas. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, extinção, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.title | Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 97 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68053 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm | |
stm.date.sessao | 1944-10-25 | |