Ata da 17ª Sessão, em 04/04/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:59:45Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:53:29Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:14Z
dc.date.available	2017-02-20T18:59:45Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:14Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53912
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68006
dc.subject.other	Apelação criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Estado de necessidade.	pt_BR
dc.subject.other	Roubo qualificado (DPM), condenação, aumento.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Reabilitação, concessão, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Revolução (1964), avaliação.	pt_BR
dc.subject.other	Autoridade judiciária, abrangência.	pt_BR
dc.title	Ata da 17ª Sessão, em 04/04/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	17	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao	1995-04-04