Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:29:20Z
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dc.date.available	2017-02-20T18:29:20Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:35Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:13Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53848
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68004
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos de declaração, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus.	pt_BR
dc.subject.other	Trancamento da ação penal.	pt_BR
dc.subject.other	Abuso de poder.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de reabilitação, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1995-02-14