Mostrar registro simples

Ata da 66ª Sessão, em 22/08/1951

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T19:07:35Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:09Z
dc.date.available2017-02-24T19:07:35Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:09Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55458
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67987
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherIncitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInterdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 66ª Sessão, em 22/08/1951pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero66pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69584
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 65ª Sessão, em 20/08/1951
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA066::ATA066.htm
stm.date.sessao1951-08-22
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA066.pdf
Tamanho:
208.7Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA066.htm
Tamanho:
12.06Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples