dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:00:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:42:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:00:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:42:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56228 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67972 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 196, A – PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM VIRTUDE DE A VÍTIMA NÃO SER MAIOR DE QUATORZE ANOS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 23/09/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67513 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67967 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1957-09-23 | |