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Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T15:50:06Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:57Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:42:02Z
dc.date.available2017-03-06T15:50:06Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:42:02Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56399
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67961
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO.pt_BR
dc.subjectComércio ilegal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 55ª Sessão, em 14/07/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero55pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67951
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 54ª Sessão, em 11/07/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm
stm.date.sessao1941-07-14
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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