Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T15:27:02Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:54Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:57Z
dc.date.available2017-03-06T15:27:02Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:54Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:57Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56396
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67942
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Alagoas.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 53ª Sessão, em 09/07/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero53pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69219
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 07/07/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm
stm.date.sessao1941-07-09
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples