Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:30:42Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:48Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:04:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56410
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67906
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 - HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69217
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67611
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1941-08-08

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