dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T15:15:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:14:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:43Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T15:15:32Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:14:00Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54462 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67886 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 167 – CORRUPÇÃO; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 1º - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 33 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67270 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70162 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA033::ATA033.htm | |
stm.date.sessao | 1940-05-17 | |