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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:13:01Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:53:23Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:34Z
dc.date.available2017-03-02T20:13:01Z
dc.date.available2017-03-27T20:53:23Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:34Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56044
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67856
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherConvocação de magistrado.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio, pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 108ª Sessão, em 02/12/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero108pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68483
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68516
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68852
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68528
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 107ª Sessão, em 30/11/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 109ª Sessão, em 05/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 112ª Sessão, em 12/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 113ª Sessão, em 14/12/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm
stm.date.sessao1955-12-02
 

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