dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:04:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:53:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:04:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:53:22Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56030 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67852 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Carreira judiciária, reestruturação, parecer, apreciação. | |
dc.subject.other | Comissão de regimento interno, parecer, apreciação. | |
dc.subject.other | Emenda regimental, proposta, apreciação. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 95 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68541 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67855 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67849 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68518 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 17/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm | |
stm.date.sessao | 1955-10-31 | |