dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:44:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:41:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:44:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:41:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55821 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67843 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.title | Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 48 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67865 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72621 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm | |
stm.date.sessao | 1954-06-30 | |