Ata da 26ª Sessão, em 09/05/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:13:00Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:31Z
dc.date.available	2017-02-20T19:13:00Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:19Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53922
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67842
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, exclusão.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Candidato (concurso público), impedimento.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor substituto, concurso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de prisão, expedição.	pt_BR
dc.subject.other	Carta de guia, encaminhamento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão leve.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Segunda guerra mundial.	pt_BR
dc.subject.other	Discurso.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, manifestação.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça militar em tempo de guerra.	pt_BR
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 09/05/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1995-05-09